TJMS - 0803209-53.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 04:13
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2023 13:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 09:31
Recebidos os autos
-
17/07/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
-
05/07/2023 06:48
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 06:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:09
Homologada a Transação
-
14/06/2023 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/05/2023 06:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 07:07
Recebidos os autos
-
10/05/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 10:33
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/05/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 14:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2023 05:27
Recebidos os autos
-
14/04/2023 16:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/04/2023 15:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Mario Cardoso Junior (OAB 12534/MS), FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS), William da Silva Pinto (OAB 10378/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS), CAROLINE DANIELE MACENA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 20355/MS) Processo 0803209-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos João Besen - Reqdo: Unisaúde/MS-Caixa de Assistência À Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, e nos termos da Lei n. 9.099/95 e artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgam-se improcedentes os pedidos formulados por Marcos João Besen, em desfavor de Unisaudems Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul e Estado do Mato Grosso do Sul.
A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.
Juiz (a) Togado(a). (...) Vistos, etc.
Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.
P.
R.
I.
Oportunamente arquivem-se -
03/04/2023 05:40
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 05:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:53
Homologada a Transação
-
28/03/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 16:35
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
-
16/02/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 18:05
Juntada de Petição de contestação
-
13/02/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:11
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 17:11
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/12/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 07:39
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 05:18
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 05:17
Expedição de Carta.
-
30/11/2022 05:15
Expedição de Carta.
-
30/11/2022 05:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 05:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 15:06
INCONSISTENTE
-
21/10/2022 05:25
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
-
20/10/2022 05:52
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 05:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 05:27
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 18:34
Recebidos os autos
-
19/10/2022 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 07:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/09/2022 17:39
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 17:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/08/2022 04:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 08:16
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
-
26/08/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 06:07
Expedição de Ofício.
-
08/07/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 06:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 18:22
Recebidos os autos
-
05/07/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 18:50
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 16:22
INCONSISTENTE
-
29/06/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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