13/08/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:07

Recebidos os autos
11/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0830205-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudeir Mikoleite - 1.

Com efeito, tem-se a parte ora Recorente desistiu do aludido recurso inominado antes interposto, como se denota da manifestação retro da aludida parte.

E, desta feita, à vista do requerido à p. 280 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Asim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e dilgências de praxe.

Sem custas.

I-se.

Dilgências legais.
10/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/07/2024 19:48

Recebidos os autos
09/07/2024 18:37

Decisão ou Despacho
08/04/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:48

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:04

Recebidos os autos
05/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:36

Homologada a Transação
13/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 19:49

Recebidos os autos
12/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:37

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0830205-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudeir Mikoleite - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
31/03/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
19/12/2022 22:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:56

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:41

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2022 10:39

Expedição de Carta.
14/12/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:48

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
07/12/2022 20:03

Recebidos os autos
07/12/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:09

Expedição de Certidão.
07/12/2022 07:09

INCONSISTENTE
07/12/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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