21/08/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giselle Amaral (OAB 9722/MS) Processo 0822428-61.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Egberto Ribeiro - Intimação da decisão interlocutória de p. 169: "[...] Tendo em vista o reconhecimento da deserção fundamentado em decisão interlocutória de p. 169, certifico que, em 18 de outubro de 2023, transitou em julgado a sentença proferida nos autos."
20/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 20:21

Recebidos os autos
16/08/2024 20:10

Decisão ou Despacho
15/08/2024 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2024 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 09:33

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giselle Amaral (OAB 9722/MS) Processo 0822428-61.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Egberto Ribeiro - Intimação da decisão interlocutória de p. 160/163: "[...] ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de asistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorente.

Logo, intime-se a parte recorente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção."
24/07/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:04

Recebidos os autos
22/07/2024 19:55

Decisão ou Despacho
06/03/2024 15:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:45

Recebidos os autos
01/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:21

Recebidos os autos
02/10/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2023 00:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/08/2023 19:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:10

Homologada a Transação
31/08/2023 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Giselle Amaral (OAB 9722/MS) Processo 0822428-61.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Egberto Ribeiro - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 118: "Logo, não se acolhe o pedido de suspensão da lide pugnado pela parte autora."
31/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:52

Recebidos os autos
30/03/2023 18:52

Decisão ou Despacho
24/03/2023 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 09:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2022 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 09:14

INCONSISTENTE
07/12/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:39

Recebidos os autos
06/12/2022 19:39

Decisão ou Despacho
02/12/2022 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2022 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 19:05

Recebidos os autos
31/08/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2022 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2022 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 14:08

Recebidos os autos
31/08/2022 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 12:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/06/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:09

Recebidos os autos
20/06/2022 14:09

Decisão ou Despacho
14/06/2022 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/06/2022 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2022 15:17

INCONSISTENTE
09/06/2022 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2022 15:16

INCONSISTENTE
09/06/2022 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/06/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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