STJ - 2000623-54.2022.8.12.0000

30/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

17/06/2024 20:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 508346/2024

17/06/2024 20:41

Protocolizada Petição 508346/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/06/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 199431/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0199431 - AgInt nos EDcl no REsp 2122521 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00199431/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2122521/MS

27/05/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000345-2024-AJC-1T)

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000345-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199431/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2122521/MS

20/05/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para DANIELA ROCHA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 199431/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

10/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271928/2024

10/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 271928/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 199431/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 199431/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199431/2024

15/03/2024 10:41

Protocolizada Petição 199431/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 103465/2024 - EDcl

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0103465 - EDcl no REsp 2122521 - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 18:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00103465 - EDcl no REsp 2122521

28/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2024 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135697/2024

27/02/2024 18:59

Protocolizada Petição 135697/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2024 Petição Nº 103465/2024 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 103465/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 103465/2024

19/02/2024 10:46

Protocolizada Petição 103465/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2024

19/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/02/2024 11:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/02/2024 10:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2420424)

09/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1052858/2023 - AgInt

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052858 - AgInt no AREsp 2420424 - Publicação prevista para 05/12/2023

02/12/2023 17:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2023/01052858 - AgInt no AREsp 2420424, em razão da reconsideração da decisão de fls. 171/174e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

01/12/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1457573 (2019/0054478-2)

01/12/2023 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1052858/2023 - AgInt

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052858 - AgInt no AREsp 2420424 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Determinada a distribuição do feito

17/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130073/2023

17/11/2023 17:31

Protocolizada Petição 1130073/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1052858/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1052858/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052858/2023

23/10/2023 10:26

Protocolizada Petição 1052858/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:40

Conheço do agravo de ELIZANGELA LARSEN DE ABREU e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 14:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/07/2023 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL