STJ - 4000546-74.2022.8.12.9000

01/10/2024 14:32

Decorrido prazo de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA e PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA ME em 16/09/2024 para recurso quanto ao v. acórdão retro.

06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778761/2024

06/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 778761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

23/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 472553/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472553 - EDcl no AgInt no PUIL 3834 - Publicação prevista para 23/08/2024

20/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00472553/2024 - EDcl no AgInt no PUIL 3834/MS

09/08/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2024-AJC-1S)

07/08/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1S)

05/08/2024 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1S ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/08/2024 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 16:02

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472553/2024 - EDcl no AgInt no PUIL 3834/MS

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2024 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 26/06/2024, para CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA apresentar resposta à petição n. 472553/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 38.

27/06/2024 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 26/06/2024, para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 472553/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 38.

18/06/2024 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508835/2024

18/06/2024 09:23

Protocolizada Petição 508835/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495387/2024

13/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 495387/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 472553/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 472553/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

07/06/2024 08:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 472553/2024

07/06/2024 07:42

Protocolizada Petição 472553/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 106917/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106917 - AgInt no PUIL 3834 - Publicação prevista para 29/05/2024

14/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00106917/2024 - AgInt no PUIL 3834/MS

02/05/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2024-AJC-1S)

29/04/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2024-AJC-1S)

26/04/2024 09:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2024-AJC-1S ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/04/2024 09:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2024

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2024 16:08

Incluído em pauta para 08/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106917/2024 - AgInt no PUIL 3834/MS

16/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/04/2024 23:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 10/04/2024, para CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA apresentar resposta à petição n. 106917/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

11/04/2024 23:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 10/04/2024, para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 106917/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

07/03/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169918/2024

07/03/2024 12:25

Protocolizada Petição 169918/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 106917/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106917/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 14:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 364 teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, e a petição n. 106917/2024 (AgInt) foi protocolizada em 19/02/2024.

20/02/2024 14:37

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Considerando a petição n. 00106917/2024 (AgInt), protocolada em 19/02/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

20/02/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106917/2024 (Expediente Avulso)

19/02/2024 19:06

Protocolizada Petição 106917/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

19/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2542/2024

08/01/2024 17:37

Protocolizada Petição 2542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

12/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Não conhecido o recurso de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA

27/11/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/11/2023 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2023 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1151434/2023

27/11/2023 09:37

Protocolizada Petição 1151434/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

16/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/11/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

16/10/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL