STJ - 4000059-70.2023.8.12.9000

18/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 21:10

Extinto o processo por desistência

19/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 436875/2025

16/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 436875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

12/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

05/12/2024 11:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1079275/2024

05/12/2024 11:17

Protocolizada Petição 1079275/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/12/2024

10/07/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/07/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 145 (2023/0337479-0)

28/06/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435349/2024

27/05/2024 17:42

Protocolizada Petição 435349/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/05/2024

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/05/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 408731/2024

22/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401686925. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 15:48

Protocolizada Petição 408731/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

09/05/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL