25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000795-30.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Agravada: Elisangela Maria de Brito Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/09/2023 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/09/2023 11:20

Transitado em Julgado em 28/08/2023
03/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023 Petição Nº 191067/2023 - AgInt
02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191067 - AgInt no AREsp 2287052 - Publicação prevista para 03/08/2023
01/08/2023 22:20

Revogada decisão anterior datada de
17/04/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
17/04/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2207218 (2022/0286777-7)
11/04/2023 08:25

Determinada a distribuição do feito
30/03/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/03/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267870/2023
30/03/2023 16:46

Protocolizada Petição 267870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023
16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 191067/2023 -
15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 191067/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)
15/03/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191067/2023
15/03/2023 10:40

Protocolizada Petição 191067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023
15/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023
14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023
14/03/2023 16:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
10/02/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/02/2023 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000193-05.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Waldemir da Conceicao Pereira

Advogado: Patricia Figueiredo Teles

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 2000842-67.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Eunice Rodrigues de Souza

Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1420317-58.2022.8.12.0000

Mauro Miranda Candia

Pedro Henrique Medeiros de Barros

Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 2000756-96.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Luana Mendes de Paiva

Advogado: Jordana Pereira Lopes Goulart

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 2000718-84.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Tatieli Rodrigues Fogaca

Advogado: Jordana Pereira Lopes Goulart

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 18:02

Exibir Processo