06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420523-72.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Maria Caetano de Souza Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravante: Rosiane de Oliveira Batista Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogada: Luana Aristimunho Vargas Paes Leme (OAB: 57282/PR) Agravada: Luana Aristimunho Vargas Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogada: Luana Aristimunho Vargas Paes Leme (OAB: 57282/PR) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Interessado: Câmara Municipal de Rio Brilhante Procurador: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Interessado: Prefeito do Município de Rio Brilhante Senhor Lucas Centenaro Foroni Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Interessado: Adailton Mendes de Lima Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Adão Evandro Pereira Leite Interessado: Carlos Roberto Segatto Interessado: Everton Cristiano de Carvalho Interessado: José de Freitas Neto Interessado: Olimar Gamarra do Amaral Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Paulo Cesar Alves Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Interessado: Rodrigo Martins Laboissier Ramos Interessado: Sergio Lopes da Silva Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Juarez Alves Roza Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Venizelos Papacosta Neto Interessada: Wandressa Freitas Barbosa Ciência às partes do retorno dos autos.
07/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024
06/05/2024 15:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 357575/2024
06/05/2024 15:28

Protocolizada Petição 357575/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024
12/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024
11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024
11/04/2024 06:00

Não conhecido o recurso de JOSE MARIA CAETANO DE SOUSA e ROSIANE DE OLIVEIRA BATISTA GIULIANI
16/02/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/02/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/01/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420523-72.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Maria Caetano de Souza Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravante: Rosiane de Oliveira Batista Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogada: Luana Aristimunho Vargas Paes Leme (OAB: 57282/PR) Agravada: Luana Aristimunho Vargas Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogada: Luana Aristimunho Vargas Paes Leme (OAB: 57282/PR) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Interessado: Câmara Municipal de Rio Brilhante Procurador: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Interessado: Prefeito do Município de Rio Brilhante Senhor Lucas Centenaro Foroni Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Interessado: Adailton Mendes de Lima Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Adão Evandro Pereira Leite Interessado: Carlos Roberto Segatto Interessado: Everton Cristiano de Carvalho Interessado: José de Freitas Neto Interessado: Olimar Gamarra do Amaral Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Paulo Cesar Alves Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Interessado: Rodrigo Martins Laboissier Ramos Interessado: Sergio Lopes da Silva Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Juarez Alves Roza Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Venizelos Papacosta Neto Interessada: Wandressa Freitas Barbosa Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 58/73 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420523-72.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Maria Caetano de Souza Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravante: Rosiane de Oliveira Batista Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogada: Luana Aristimunho Vargas Paes Leme (OAB: 57282/PR) Agravada: Luana Aristimunho Vargas Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogada: Luana Aristimunho Vargas Paes Leme (OAB: 57282/PR) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Interessado: Câmara Municipal de Rio Brilhante Procurador: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Interessado: Prefeito do Município de Rio Brilhante Senhor Lucas Centenaro Foroni Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Interessado: Adailton Mendes de Lima Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Adão Evandro Pereira Leite Interessado: Carlos Roberto Segatto Interessado: Everton Cristiano de Carvalho Interessado: José de Freitas Neto Interessado: Olimar Gamarra do Amaral Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Paulo Cesar Alves Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Interessado: Rodrigo Martins Laboissier Ramos Interessado: Sergio Lopes da Silva Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Juarez Alves Roza Advogada: Thaís da Silva Palermo (OAB: 27090/MS) Interessado: Venizelos Papacosta Neto Interessada: Wandressa Freitas Barbosa Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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