STJ - 4000529-72.2021.8.12.9000

18/08/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2022 13:06

Transitado em Julgado em 12/08/2022

30/05/2022 19:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455443/2022

30/05/2022 19:10

Protocolizada Petição 455443/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/05/2022

30/05/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar decisão definitiva sobre o assunto, pelo STF, no âmbito da ADI 5.090/DF.

25/05/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/05/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

09/05/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL