31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1605704-49.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Matheus Gabriel Martins Portela (Representado(a) por sua Mãe) Vanessa Maria Martins Repre.

Legal: Vanessa Maria Martins Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Agravado: Antonio João de Oliveira Advogado: Idiran José Catellan Teixeira (OAB: 5502/MS) Advogado: Flávio Antonio Mezacasa (OAB: 11116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Interessado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Ciência às partes do retorno dos autos.
24/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024
02/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756267/2024
02/09/2024 14:43

Protocolizada Petição 756267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024
02/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
30/08/2024 17:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
17/04/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
17/04/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
02/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
29/01/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/01/2024 10:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 40750/2024
29/01/2024 10:28

Protocolizada Petição 40750/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2024
24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/01/2024
23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
23/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304159436. Publicação prevista para 24/01/2024)
23/01/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/11/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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