STJ - 2000470-21.2022.8.12.0000

22/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 948114/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948114 - AgInt no AREsp 2416826 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de NUTRI CARNES - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA e NUTRI CARNES  INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00948114/2023 - AgInt no AREsp 2416826/MS

28/11/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

28/11/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000952-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000952-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948114/2023 - AgInt no AREsp 2416826/MS

27/10/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/10/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

02/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/10/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988724/2023

01/10/2023 20:23

Protocolizada Petição 988724/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 948114/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948114/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948114/2023

20/09/2023 20:24

Protocolizada Petição 948114/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 22:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 22:21

Não conhecido o recurso de NUTRI CARNES - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

18/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 17/08/2023, para NUTRI CARNES - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2023 05:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302483200. Publicação prevista para 09/08/2023)

08/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/07/2023 00:00

Intimação

22/06/2023 00:00

Intimação