STJ - 1606564-50.2022.8.12.0000

02/02/2024 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/12/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188286/2023

06/12/2023 18:04

Protocolizada Petição 1188286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 10:30

Conheço do agravo de WELLISON DOUGLAS CAVALCANTE RONDON LARA para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

15/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/06/2023 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577522/2023

15/06/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023 15:18

Protocolizada Petição 577522/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

12/06/2023 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/06/2023 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 422164/2023

08/05/2023 17:25

Protocolizada Petição 422164/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/05/2023

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301410917. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL