05/09/2025 15:07

Certidão
05/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 22:23

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
01/09/2025 01:39

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000022-48.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Recorrido: Marilene de Souza Alves Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Lacerda e Lopes Advogados Associados S.s Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ante o exposto, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STF firmada na ADI 5090/DF, determina-se, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.
29/08/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 15:07

Retorno dos Autos à Câmara de Origem Para Juízo de Retratação
22/08/2025 17:35

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 10:41

Processo Reativado
22/08/2025 10:41

Documento Digitalizado
22/08/2025 10:41

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000022-48.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravada: Marilene de Souza Alves Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravado: Lacerda e Lopes Advogados Associados S.s Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 16-64) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
17/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 06:21

Conclusos para admissibilidade recursal
30/11/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 01:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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