STJ - 1419434-14.2022.8.12.0000

01/06/2023 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/06/2023 09:17

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432453/2023

10/05/2023 17:38

Protocolizada Petição 432453/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 09:31

Expedição de Ofício nº 040872/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

05/05/2023 23:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/05/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AMARILDO CABRAL, Dr(a) LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR

05/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 20:30

Conhecido o recurso de AMARILDO CABRAL e provido

28/04/2023 15:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 385379/2023

28/04/2023 14:57

Protocolizada Petição 385379/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2023

31/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2023 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272945/2023

31/03/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 17:20

Protocolizada Petição 272945/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

29/03/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263855/2023

29/03/2023 20:25

Protocolizada Petição 263855/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

10/03/2023 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174556/2023

10/03/2023 18:36

Protocolizada Petição 174556/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2023

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3226.

07/03/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3209.

16/02/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023 Petição Nº 91941/2023 - AgRg

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0091941 - AgRg no RHC 176140 - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 17:20

Não conhecido o agravo de AMARILDO CABRAL

15/02/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/02/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91941/2023

14/02/2023 22:17

Protocolizada Petição 91941/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2023

09/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 16:17

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fl(s). 3209/3210, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do

07/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023 20:50

Não concedida a medida liminar de AMARILDO CABRAL, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/02/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

03/02/2023 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 788001 (2022/0380800-8)

03/02/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL