STJ - 1419924-36.2022.8.12.0000

17/04/2024 09:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/03/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226616/2024

22/03/2024 12:58

Protocolizada Petição 226616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 189441/2024 - EDcl no AgRg no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189441 - EDcl no AgRg no AREsp 2480104 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 09:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2024 15:04

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO OTIMIO GARCIA SILVA e MARMO MARCELINO VIEIRA DE ARRUDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº189441/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2480104

13/03/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/03/2024 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 465 teve início em 11/03/2024 e término em 12/03/2024, e a petição n. 189441/2024 (EDcl) foi protocolizada em 13/03/2024.

13/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 189441/2024

13/03/2024 00:17

Protocolizada Petição 189441/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

12/03/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184957/2024

12/03/2024 11:08

Protocolizada Petição 184957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

08/03/2024 08:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1198892/2023 - AgRg

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198892 - AgRg no AREsp 2480104 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 16:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/03/2024 15:30

Conhecido o recurso de SEBASTIAO OTIMIO GARCIA SILVA e MARMO MARCELINO VIEIRA DE ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1198892/2023 - AgRg no AREsp 2480104

28/02/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137300/2024

28/02/2024 11:30

Protocolizada Petição 137300/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

06/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1198892/2023 - AgRg

05/02/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/02/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2024 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198892 - AgRg no AREsp 2480104 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01198892 - AgRg no AREsp 2480104

11/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1198892/2023

11/12/2023 17:40

Protocolizada Petição 1198892/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2023

01/12/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171169/2023

01/12/2023 15:34

Protocolizada Petição 1171169/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Não conhecido o recurso de MARMO MARCELINO VIEIRA DE ARRUDA e SEBASTIAO OTIMIO GARCIA SILVA

16/11/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL