TJMS - 1419778-92.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GEM AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 07.851.723/0001-43

AGRIPARTES S.A.

CNPJ: 05.709.234/0001-26

JORGE LUIS CONSTANTINO

CPF *94.***.*12-40

Advogados

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA

OAB: 174940/SP

CPF *90.***.*63-75

ISABELLA PEREZ CENSON

Polo Passivo

Partes

PAOLO MIOTTO

CPF *32.***.*23-53

Advogados

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB: 7602/MS

CPF *44.***.*42-20

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI

OAB: 9047/MS

CPF *06.***.*25-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 12:28

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2024 12:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/04/2024 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 15:31

    INCONSISTENTE

  • 18/03/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419778-92.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gem Agropecuária Ltda Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Agravante: Agripartes S.A.

    Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Agravante: Jorge Luis Constantino Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Agravado: Paolo Miotto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 114-127 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/10/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2023 08:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419778-92.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gem Agropecuária Ltda Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Agravante: Agripartes S.A.

    Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Agravante: Jorge Luis Constantino Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Agravado: Paolo Miotto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/09/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419778-92.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gem Agropecuária Ltda Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Recorrente: Agripartes S.A.

    Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Recorrente: Jorge Luis Constantino Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Recorrido: Paolo Miotto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GEM AGROPECUÁRIA LTDA, AGRIPARTES S.A. e JORGE LUIZ CONSTANTINO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419778-92.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gem Agropecuária Ltda Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Recorrente: Agripartes S.A.

    Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Recorrente: Jorge Luis Constantino Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Recorrido: Paolo Miotto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419778-92.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Gem Agropecuária Ltda Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Embargante: Agripartes S.A.

    Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Embargante: Jorge Luis Constantino Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP) Advogado: Isabella Perez Censon (OAB: 350977/SP) Embargado: Paolo Miotto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÕES - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

    Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.

    Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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