29/11/2023 08:18

Baixa Definitiva
29/11/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420041-27.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Agravada: Noemi Franco Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 12:23

INCONSISTENTE
17/11/2023 14:39

Baixa Definitiva
17/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:38

Recebidos os autos
26/07/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420041-27.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Agravada: Noemi Franco Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 22/27 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
04/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
27/06/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 13:07

Recurso Especial não admitido
26/06/2023 10:48

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420041-27.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Agravada: Noemi Franco Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420041-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Noemi Franco Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420041-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Noemi Franco Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420041-27.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargada: Noemi Franco Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS E ARTIGOS - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420041-27.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargada: Noemi Franco Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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