TJMS - 1419990-16.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

ALESSANDRA ARCE FRETES

OAB: 15711/MS

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Polo Passivo

Partes

HELENA DE SOUZA ESCOBAR FREITAS

CPF *73.***.*47-72

Advogados

LENIO BEN HUR

OAB: 15197/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 14:09

    INCONSISTENTE

  • 18/03/2024 14:54

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419990-16.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravada: Helena de Souza Escobar Freitas Advogado: Lênio Ben Hur (OAB: 15197/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 102/113 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 26/10/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 18:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 11:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419990-16.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravada: Helena de Souza Escobar Freitas Advogado: Lênio Ben Hur (OAB: 15197/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419990-16.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Helena de Souza Escobar Freitas Advogado: Lênio Ben Hur (OAB: 15197/MS) POSTO ISSO, não conheço do requerimento formulado às fls. 06-10, e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por OI S/A Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419990-16.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Helena de Souza Escobar Freitas Advogado: Lênio Ben Hur (OAB: 15197/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419990-16.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Oi S/A Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Embargada: Helena de Souza Escobar Freitas Advogado: Lênio Ben Hur (OAB: 15197/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - LEGITIMIDADE DE PARTE DEVIDAMENTE RECONHECIDA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

    Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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