STJ - 1419046-14.2022.8.12.0000

22/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1082208/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1082208 - AgInt no AREsp 2401765 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA VIEIRA DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01082208/2023 - AgInt no AREsp 2401765/MS

01/12/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1082208/2023 - AgInt no AREsp 2401765/MS

22/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/11/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140907/2023

22/11/2023 15:07

Protocolizada Petição 1140907/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1082208/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1082208/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1082208/2023

31/10/2023 11:58

Protocolizada Petição 1082208/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

09/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 10:10

Não conhecido o recurso de PATRICIA VIEIRA DE MELO

05/10/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2361605 (2023/0152713-4)

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 15:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/06/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 00:00

Intimação