30/05/2025 11:27

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 11:23

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 09:26

Baixa Definitiva
19/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/05/2025 16:06

Recebidos os autos
19/01/2024 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicação
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Agravado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 100/112 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:44

Publicação
15/12/2023 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/12/2023 15:43

Recurso Especial
13/12/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2023 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicação
11/12/2023 00:01

Publicação
11/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Agravado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP Ao recorrido para apresentar resposta
07/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/12/2023 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/12/2023 10:55

Expedição de "tipo de documento".
07/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Recorrido: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por OSMAIR ALVES MACEDO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Recorrido: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
19/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Recorrido: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP Ao recorrido para apresentar resposta
30/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Embargado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AFASTADO - RECURSO REJEITADO.

I - A omissão significa em não analisar o que foi levado para apreciação pelas partes. É a desídia na análise de pedidos ou questões essenciais que poderiam influenciar o resultado de julgamento, de forma que se tudo que foi pedido pelas partes foi afastado (continuidade do cumprimento de sentença em não acolhendo os pedidos de nulidades dos atos expropriatórios), ainda que de forma contrária à pretensão pretendida pelo embargante, então, não se fala em qualquer omissão.

Trata-se na verdade de irresignação, que não é vício a abrir adequação para a via dos embargos de declaração, o que somente poderá ocorrer, nesta fase, com os recursos excepciona do art. 1029 do CPC e art. 102, III e art. 105, III, ambos da CF/88.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Embargado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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