TJMS - 1419711-30.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 11:27
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 11:23
Juntada de tipo de documento
-
30/05/2025 11:23
Expedição de "tipo de documento".
-
19/05/2025 09:26
Baixa Definitiva
-
19/05/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 08:21
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
12/05/2025 16:06
Recebidos os autos
-
19/01/2024 14:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/01/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicação
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Agravado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 100/112 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
18/12/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 08:44
Publicação
-
15/12/2023 15:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/12/2023 15:43
Recurso Especial
-
13/12/2023 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/12/2023 11:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:01
Publicação
-
11/12/2023 00:01
Publicação
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Agravado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP Ao recorrido para apresentar resposta -
07/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 10:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/12/2023 10:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/12/2023 10:55
Expedição de "tipo de documento".
-
07/12/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Recorrido: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por OSMAIR ALVES MACEDO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Recorrido: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.
Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Recorrido: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP Ao recorrido para apresentar resposta -
30/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Embargado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AFASTADO - RECURSO REJEITADO.
I - A omissão significa em não analisar o que foi levado para apreciação pelas partes. É a desídia na análise de pedidos ou questões essenciais que poderiam influenciar o resultado de julgamento, de forma que se tudo que foi pedido pelas partes foi afastado (continuidade do cumprimento de sentença em não acolhendo os pedidos de nulidades dos atos expropriatórios), ainda que de forma contrária à pretensão pretendida pelo embargante, então, não se fala em qualquer omissão.
Trata-se na verdade de irresignação, que não é vício a abrir adequação para a via dos embargos de declaração, o que somente poderá ocorrer, nesta fase, com os recursos excepciona do art. 1029 do CPC e art. 102, III e art. 105, III, ambos da CF/88.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419711-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Osmair Alves Macedo Advogado: Jeronymo Ivo da Cunha (OAB: 5094A/MT) Embargado: Coraldino Sanches Filho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessada: Telma Silva Neves Interessado: José Alves Neves Interessada: Marlene Rucasque Pereira Macedo Advogado: Jerônymo Ivo da Cunha (OAB: 2866/MS) Interessado: Joaquim Martins Chagas Filho Interessada: Maria Fernandes de Souza Interessado: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli EPP Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1418735-23.2022.8.12.0000
Municipio de Navirai
Neuza Tromboni de Freitas Brotto
Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 10:15
Processo nº 1421136-92.2022.8.12.0000
Banco do Brasil SA
Regina Helena Casal Batista
Advogado: Thomaz de Souza Delvizio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2024 12:00
Processo nº 1419434-14.2022.8.12.0000
Luis Renato de Alencar Cesar Zubcvo
Juiz(A) de Direito da 4ª Vara Criminal D...
Advogado: Luis Renato de Alencar Cesar Zubcov
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2023 14:19
Processo nº 1420739-33.2022.8.12.0000
Banco do Brasil SA
Celsoy Roque Chiochetta
Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 07:37
Processo nº 1420303-74.2022.8.12.0000
Edmar Soares da Silva
Juiz(A) de Direito da 4ª Vara Criminal D...
Advogado: Edmar Soares da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2023 07:36