25/11/2024 17:57

Expedição de Ofício.
01/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415801-92.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Requerente: Fazenda Santa Otilia Agro-Pecuária Ltda Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Requerido: Ceni & Somensi Ltda. - EPP Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
31/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
31/10/2024 15:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:06

Juntada de Informações
21/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:39

Juntada de Ofício
06/05/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:11

Expedição de Ofício.
22/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1415801-92.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ceni & Somensi Ltda. - EPP Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Agravado: Fazenda Santa Otilia Agro-pecuária Ltda Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - DECISÃO QUE SUSPENDEU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROBABILIDADE DO DIREITO E FUNDADO RECEIO DE DANO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.

Consoante entendimento do STJ, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. 02.

Havendo probabilidade do direito concernente à violação a normas jurídicas e fundado receio de dano na continuidade da tramitação do cumprimento de sentença, deve ser mantida a decisão que o suspendeu, mormente tendo a parte oferecido caução. 03.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/07/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415801-92.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Requerente: Fazenda Santa Otilia Agro-pecuária Ltda Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Requerido: Ceni & Somensi Ltda. - EPP Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Baixem os autos à Comarca de Origem de Porto Murtinho, MS, designando o Juízo respectivo para a colheita da prova testemunhal, cumprindo todos os atos que se fizerem necessários, nos termos do artigo 972 do CPC, bem como, para que seja produzida a prova pericial, que defiro nesta oportunidade diante da justificativa apresentada pela parte (f. 1441/1443).
20/07/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415801-92.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Requerente: Fazenda Santa Otilia Agro-pecuária Ltda Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Requerido: Ceni & Somensi Ltda. - EPP Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Expeça-se cartas de ordem e precatórias a fim de que seja colhida a prova testemunhal arrolada pelas partes, bem como produzida a prova pericial, que defiro nesta oportunidade diante da justificativa apresentada pela parte (f. 1441/1443).
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415801-92.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Requerente: Fazenda Santa Otilia Agro-pecuária Ltda Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Requerido: Ceni & Somensi Ltda. - EPP Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Posto isso, rejeito a preliminar suscitada.

Defiro as provas requeridas pelas partes (f. 1432/1436).

Intime-se a parte autora para a apresentação do rol de testemunhas, no prazo de cinco dias.

Defiro a prova emprestada requerida pela ré, devendo-se aguardar o encerramento da instrução nos autos n. 1418100-76.2021.8.12.0000.

Com relação à prova pericial requerida pela parte autora, intime-a para que, em igual prazo, esclareça se se trata da mesma perícia requerida nos autos n. 141800-76.2021.8.12.0000
08/05/2023 14:07

Inclusão em Pauta
24/03/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 15:26

Conclusos para decisão
10/03/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 15:51

Recebidos os autos
09/03/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/03/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:11

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 01:06

INCONSISTENTE
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:45

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:45

Distribuído por prevenção
28/02/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:52

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 01:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 01:01

INCONSISTENTE
10/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:42

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1414709-79.2022.8.12.0000

Correia de Souza Empreendimentos Imobili...

Gislene Matilde Teixeira

Advogado: Rafael Silva de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1416314-60.2022.8.12.0000

Oi S/A

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1411242-34.2018.8.12.0000

Atilio Magrini Neto

Martha Pereira Chueri

Advogado: Rachel de Paula Magrini Sanches

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1415634-75.2022.8.12.0000

Marcos Cesar de Paula

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Arlindo Murilo Muniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1410867-91.2022.8.12.0000

Francisco de Sollberger Pacca

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Antonio Ferreira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 17:15

Exibir Processo