STJ - 1418495-34.2022.8.12.0000

27/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 27/04/2023

26/04/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 375895/2023

26/04/2023 15:27

Protocolizada Petição 375895/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/04/2023

05/04/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290295/2023

05/04/2023 10:16

Protocolizada Petição 290295/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2023

04/04/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 15:22

Expedição de Ofício nº 028461/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

03/04/2023 15:22

Expedição de Ofício nº 028464/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas - MS comunicando decisão

03/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 10:40

Prejudicado o recurso de GABRIEL DA SILVA PASSAES LIMA (PRESO)

31/03/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2023 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273242/2023

31/03/2023 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 17:45

Protocolizada Petição 273242/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

14/02/2023 15:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89374/2023

14/02/2023 15:39

Protocolizada Petição 89374/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2023

06/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 18:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 52286/2023

03/02/2023 18:25

Protocolizada Petição 52286/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2023

03/02/2023 16:39

Expedição de Ofício nº 006900/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas - MS comunicando concessão de liminar e solicitando informações

03/02/2023 16:39

Expedição de Ofício nº 006879/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando concessão de liminar e solicitando informações

03/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 16:10

Concedida a medida liminar de GABRIEL DA SILVA PASSAES LIMA (PRESO)

01/02/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

01/02/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/02/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL