STJ - 1417752-24.2022.8.12.0000

23/01/2025 00:00

Intimação

18/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 782781/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782781 - EDcl no AgInt no AREsp 2573442 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO, CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO e MP PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00782781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2573442/MS

02/10/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2573442/MS

18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARCOS FERREIRA MORAES apresentar resposta à petição n. 782781/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 251.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782781/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782781/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 782781/2024

09/09/2024 10:09

Protocolizada Petição 782781/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 362132/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362132 - AgInt no AREsp 2573442 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO, CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO e MP PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00362132/2024 - AgInt no AREsp 2573442/MS

15/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362132/2024 - AgInt no AREsp 2573442/MS

14/06/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 362132/2024 - AgInt

13/06/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362132 - AgInt no AREsp 2573442 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 29/05/2024, para MARCOS FERREIRA MORAES apresentar resposta à petição n. 362132/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

08/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 362132/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362132/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362132/2024

07/05/2024 10:36

Protocolizada Petição 362132/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

15/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:41

Não conhecido o recurso de CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO, MP PARTICIPACOES LTDA e PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

06/03/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

13/12/2023 00:00

Intimação