STJ - 1417236-38.2021.8.12.0000

04/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 04/10/2023

12/09/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 578751/2023 - AgInt

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0578751 - AgInt no REsp 2070634 - Publicação prevista para 12/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00578751/2023 - AgInt no REsp 2070634/MS

21/08/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 578751/2023 - AgInt no REsp 2070634/MS

07/07/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/07/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673050/2023

06/07/2023 16:45

Protocolizada Petição 673050/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 578751/2023 -

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578751/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 578751/2023

15/06/2023 18:36

Protocolizada Petição 578751/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

25/05/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A e não-provido

22/05/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 475143/2023

22/05/2023 04:54

Protocolizada Petição 475143/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2023

19/05/2023 20:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 468322/2023

19/05/2023 20:17

Protocolizada Petição 468322/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 19/05/2023

18/05/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/05/2023 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 4406 (2023/0064434-9)

02/05/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL