STJ - 1417277-68.2022.8.12.0000

07/12/2023 00:00

Intimação

23/11/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/11/2023 17:43

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 948459/2023 - AgInt no AgInt no

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948459 - AgInt no AgInt no AREsp 2321735 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ VALDEMIR SOARES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00948459/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2321735/MS

10/10/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948459/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2321735/MS

03/10/2023 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 994643/2023

03/10/2023 11:53

Protocolizada Petição 994643/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2023

27/09/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/09/2023 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 971824/2023, CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO - OAB/SP 434.212, cujo nome foi incluído na autuação somente pa

26/09/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971824/2023

26/09/2023 13:17

Protocolizada Petição 971824/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 948459/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948459/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948459/2023

21/09/2023 07:22

Protocolizada Petição 948459/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

14/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 535500/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535500 - AgInt no AREsp 2321735 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ VALDEMIR SOARES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00535500/2023 - AgInt no AREsp 2321735/MS

30/08/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:19

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535500/2023 - AgInt no AREsp 2321735/MS

24/07/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

26/06/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626188/2023

26/06/2023 10:24

Protocolizada Petição 626188/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 535500/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535500/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535500/2023

05/06/2023 09:03

Protocolizada Petição 535500/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

15/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 16:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ VALDEMIR SOARES DE SOUZA

19/04/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2023 20:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 353342/2023

18/04/2023 20:05

Protocolizada Petição 353342/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/04/2023

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300868009. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL