STJ - 1418287-50.2022.8.12.0000

16/05/2023 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 11:48

Transitado em Julgado em 16/05/2023

10/05/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433667/2023

10/05/2023 20:34

Protocolizada Petição 433667/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431650/2023

10/05/2023 16:17

Protocolizada Petição 431650/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2023

09/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 408260/2023 - DESIS

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408260 - DESIS no RHC 175540 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 13:49

Extinto o processo por desistência

04/05/2023 18:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 408260/2023

04/05/2023 18:18

Protocolizada Petição 408260/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/05/2023

02/05/2023 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 791461 (2022/0396603-7)

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 17:42

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 16:00

Reconhecida a prevenção

28/02/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 16:10

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

27/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

15/02/2023 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93113/2023

15/02/2023 12:08

Protocolizada Petição 93113/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2023

30/01/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/01/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39472/2023

30/01/2023 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/01/2023 18:14

Protocolizada Petição 39472/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2023

27/01/2023 20:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 35835/2023

27/01/2023 20:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 35831/2023

27/01/2023 20:05

Protocolizada Petição 35835/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/01/2023

27/01/2023 20:01

Protocolizada Petição 35831/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/01/2023

25/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2023

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2023 14:53

Expedição de Ofício nº 003113/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

24/01/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/01/2023

24/01/2023 14:40

Não concedida a medida liminar de ALLAN DOUGLAS BILK EICHENBERG (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/01/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

23/01/2023 16:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/01/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL