STJ - 1416314-60.2022.8.12.0000

24/06/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485587/2025

29/05/2025 15:38

Protocolizada Petição 485587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 131397/2025 - AgInt

28/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131397 - AgInt no AREsp 2567764 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00131397/2025 - AgInt no AREsp 2567764/MS

16/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131397/2025 - AgInt no AREsp 2567764/MS

29/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226518/2025

18/03/2025 16:54

Protocolizada Petição 226518/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

24/02/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145530/2025

24/02/2025 13:07

Protocolizada Petição 145530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 131397/2025 -

20/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 131397/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131397/2025

19/02/2025 15:33

Protocolizada Petição 131397/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

18/12/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128721/2024

18/12/2024 17:31

Protocolizada Petição 1128721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 12:30

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910292/2024

15/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 910292/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

11/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/01/2024 00:00

Intimação

25/10/2023 00:00

Intimação