STJ - 1416726-88.2022.8.12.0000

08/04/2024 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2024 17:14

Transitado em Julgado em 03/04/2024

09/02/2024 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 84322/2024

09/02/2024 15:51

Protocolizada Petição 84322/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81833/2024

09/02/2024 08:37

Protocolizada Petição 81833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 461394/2023 - EDcl

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461394 - EDcl no RMS 71290 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00461394 - EDcl no RMS 71290

24/11/2023 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/07/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

24/05/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492975/2023

24/05/2023 17:49

Protocolizada Petição 492975/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

22/05/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476563/2023

22/05/2023 12:51

Protocolizada Petição 476563/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 461394/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 463267/2023

18/05/2023 16:21

Protocolizada Petição 463267/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461394/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461394/2023

18/05/2023 10:04

Protocolizada Petição 461394/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 18:08

Expedição de Ofício nº 006073/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

17/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 10:10

Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ PALMA RODRIGUES e provido

05/05/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/05/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

03/05/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL