STJ - 1417271-61.2022.8.12.0000

17/05/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/05/2023 14:53

Transitado em Julgado em 17/05/2023

03/05/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398923/2023

03/05/2023 02:14

Protocolizada Petição 398923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

28/04/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 190747/2023 - AgRg

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0190747 - AgRg no RHC 175500 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS MARCELINO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00190747/2023 - AgRg no RHC 175500/MS

29/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023

28/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2023 16:29

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190747/2023 - AgRg no RHC 175500/MS

15/03/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/03/2023 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 190747/2023

15/03/2023 09:17

Protocolizada Petição 190747/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2023

14/03/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188851/2023

14/03/2023 19:49

Protocolizada Petição 188851/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

10/03/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 17:50

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS MARCELINO

02/02/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2023 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46303/2023

02/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2023 13:16

Protocolizada Petição 46303/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2023

24/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2023

23/01/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2023

20/01/2023 19:40

Não concedida a medida liminar de JOAO CARLOS MARCELINO e determinada vista ao Ministério Público Federal

20/01/2023 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

20/01/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 782387 (2022/0350983-0)

19/01/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL