17/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414704-57.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antonio Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) Agravado: João Alves Barbosa Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Trata-se de Agravo Em Recurso Especial movido por Banco do Brasil S/A em face da decisão que inadimitiu o RECURSO ESPECIAL (fls. 39-46 do sequencial 50001).

O Supremo Tribunal Federal conheceu do Agravo e determinou a aplicação dos procedimentos previstos no art. 1.039 a 1.041 do Código de Processo Civil: Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 43-54 para os autos do RECURSO ESPECIAL, sequencial n. 50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários.

Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
19/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024
25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
24/06/2024 16:30

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA
30/10/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/10/2023 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2279170 (2023/0011499-0)
26/10/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
04/09/2023 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/09/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/08/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414704-57.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antonio Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) Agravado: João Alves Barbosa Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 39-46 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414704-57.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antonio Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) Agravado: João Alves Barbosa Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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