30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415810-54.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravado: Energetica Santa Helena S.A Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025
05/05/2025 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 181298/2025 - AgInt
30/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181298 - AgInt no AREsp 2651610 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025 01:30

Retirada de pauta - Petição Nº 01084197/2024 - AgInt no AREsp 2651610/MS
28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00181298/2025 - AgInt no AREsp 2651610/MS
25/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)
22/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1084197/2024 - AgInt
15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
14/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084197 - AgInt no AREsp 2651610 - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 18:10

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - Petição Nº 2024/01084197 - AgInt no AREsp 2651610
14/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Ordinária de 29/4/2025, por determinação do Ministro Relator - Pet. 1084197/2024.
14/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)
11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084197/2024 - AgInt no AREsp 2651610/MS
08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
07/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181298/2025 - AgInt no AREsp 2651610/MS
03/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo interno e impugnação
31/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
26/03/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
26/03/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254525/2025
26/03/2025 10:52

Protocolizada Petição 254525/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025
11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 181298/2025 -
10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 181298/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)
06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181298/2025
06/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 181298/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025
14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025 18:10

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido
06/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
06/01/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2236/2025
06/01/2025 18:28

Protocolizada Petição 2236/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2025
10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1084197/2024 -
09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084197/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)
06/12/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084197/2024
05/12/2024 23:12

Protocolizada Petição 1084197/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024
18/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 20:00

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A
18/09/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
18/09/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de embargos de declaração, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
11/09/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2024 07:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 627244/2024 - EDcl
19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627244 - EDcl no AREsp 2651610 - Publicação prevista para 20/08/2024
17/08/2024 09:40

Embargos de declaração acolhidos - Petição Nº 2024/00627244 - EDcl no AREsp 2651610
31/07/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2024 Petição Nº 627244/2024 -
30/07/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630907/2024
30/07/2024 18:51

Protocolizada Petição 630907/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024
30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 627244/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)
29/07/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 627244/2024
29/07/2024 19:24

Protocolizada Petição 627244/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2024
22/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024
19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024
18/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A
07/06/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/05/2024 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415810-54.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravado: Energetica Santa Helena S.A Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 43/56 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415810-54.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravado: Energetica Santa Helena S.A Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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