TJMS - 1417613-72.2022.8.12.0000

17/03/2024 22:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58507/2024

05/02/2024 12:38

Protocolizada Petição 58507/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1142245/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142245/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1142245/2023

22/11/2023 18:43

Protocolizada Petição 1142245/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

06/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição nº 1092725/2023

06/11/2023 10:20

Protocolizada Petição 1092725/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092293/2023

06/11/2023 00:05

Protocolizada Petição 1092293/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2023

30/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:14

Expedição de Ofício nº 012075/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via malote digital) - cópia juntada

26/10/2023 19:30

Conhecido o recurso de OTAVIO DA SILVA SOUZA e provido

26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

16/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002141/2023

04/10/2023 17:59

Protocolizada Petição 1002141/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

27/09/2023 06:01

Juntada de Petição de petição nº 975918/2023

27/09/2023 05:28

Protocolizada Petição 975918/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2023

26/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 686276/2023 - EDcl

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0686276 - EDcl no RMS 71806 - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00686276 - EDcl no RMS 71806

14/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/08/2023 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 793665/2023

14/08/2023 21:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 21:47

Protocolizada Petição 793665/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

22/07/2023 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707337/2023

22/07/2023 22:58

Protocolizada Petição 707337/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2023

18/07/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697087/2023

18/07/2023 14:05

Protocolizada Petição 697087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2023

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/07/2023 Petição Nº 686276/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 686276/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 686276/2023

13/07/2023 09:04

Protocolizada Petição 686276/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/07/2023

13/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/07/2023

12/07/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2023 17:25

Expedição de Ofício nº 008347/2023-CPDP ao (à)Presidente da Terceira Turma Recursal Mista - TJMS comunicando decisão via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/0831-57)

12/07/2023 17:20

Expedição de Ofício nº 008346/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão via Malote Digital

12/07/2023 16:50

Concedida a Medida Liminar de OTAVIO DA SILVA SOUZA

12/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/07/2023

12/07/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

12/07/2023 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/07/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL