STJ - 1409777-48.2022.8.12.0000

31/10/2024 00:00

Intimação

07/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 263269/2023 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0263269 - AgInt no AREsp 2268452 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO NOGUEIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00263269/2023 - AgInt no AREsp 2268452/MS

02/09/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263269/2023 - AgInt no AREsp 2268452/MS

11/04/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/04/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325776/2023

11/04/2023 19:44

Protocolizada Petição 325776/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 263269/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 263269/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263269/2023

29/03/2023 18:36

Protocolizada Petição 263269/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

08/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 16:30

Conheço do agravo de DAVI DA SILVA CAVALCANTI para dar provimento ao Recurso Especial

06/03/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/03/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/12/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL