STJ - 1409118-39.2022.8.12.0000

28/11/2023 00:00

Intimação

13/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/11/2023

08/11/2023 08:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1101284/2023

08/11/2023 08:15

Protocolizada Petição 1101284/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/11/2023

18/10/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039546/2023

18/10/2023 13:39

Protocolizada Petição 1039546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 836000/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836000 - AgInt no AREsp 2327314 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00836000/2023 - AgInt no AREsp 2327314/MS

04/10/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 836000/2023 - AgInt no AREsp 2327314/MS

20/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 19/09/2023, para EPCON ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 836000/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 150.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 836000/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836000/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836000/2023

24/08/2023 10:26

Protocolizada Petição 836000/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

04/08/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747870/2023

04/08/2023 18:52

Protocolizada Petição 747870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

03/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 14:05

Conheço do agravo de SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

29/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/06/2023 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646173/2023

29/06/2023 19:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 19:54

Protocolizada Petição 646173/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

22/05/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/05/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/05/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2023 08:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 349789/2023

18/04/2023 08:19

Protocolizada Petição 349789/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/04/2023

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300894906. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023 09:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL