STJ - 1408926-09.2022.8.12.0000

18/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 14:38

Transitado em Julgado em 08/08/2023

26/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629496/2023

26/06/2023 18:39

Protocolizada Petição 629496/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

16/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 18:10

Conheço do agravo de NADIA MAUES e RENATO RIVERA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316286/2023

10/04/2023 09:09

Protocolizada Petição 316286/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2023

08/04/2023 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302430/2023

08/04/2023 09:32

Protocolizada Petição 302430/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300871147. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL