STJ - 1407675-53.2022.8.12.0000

06/08/2024 00:00

Intimação

26/06/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/06/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 441980/2024 - DESIS no AgInt no

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 12:25

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00124857/2024 - AgInt no AREsp 2401838/MS

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441980 - DESIS no AgInt no AREsp 2401838 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 19:21

Prejudicado o recurso de ESTILO COLCHOES LTDA, GISELI ADRIANI VEIBER DE OLIVEIRA e RESIDENC MOVEIS E COLCHOES LTDA - Petição Nº 2024/00441980 - DESIS no AREsp 2401838

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124857/2024 - AgInt no AREsp 2401838/MS

28/05/2024 18:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 441980/2024

28/05/2024 18:05

Protocolizada Petição 441980/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/05/2024

22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312106/2024

22/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 312106/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2024

19/03/2024 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214009/2024

19/03/2024 18:06

Protocolizada Petição 214009/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2024

18/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/03/2024 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO, OAB/DF 15.410, signatária da petição nº 208813/2024, cujo nom

18/03/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208813/2024

18/03/2024 18:53

Protocolizada Petição 208813/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 124857/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124857/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124857/2024

23/02/2024 18:09

Protocolizada Petição 124857/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

19/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 14:20

Conheço do agravo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/12/2023 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1205257/2023

13/12/2023 12:11

Protocolizada Petição 1205257/2023 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 13/12/2023

08/09/2023 06:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 895440/2023

08/09/2023 06:07

Protocolizada Petição 895440/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2023

04/09/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/08/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/07/2023 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 689268/2023

14/07/2023 13:16

Protocolizada Petição 689268/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/07/2023

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/07/2023

07/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302181115. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/06/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 00:00

Intimação