STJ - 1405068-67.2022.8.12.0000

08/11/2023 09:21

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1056702/2023

23/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 1056702/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

19/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023 Petição Nº 716270/2023 - EDcl

18/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 14:28

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos (Publicação prevista para 19/09/2023)

08/08/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ANTONIO RODRIGUES ALEIXO apresentar resposta à petição n. 716270/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

27/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/07/2023 Petição Nº 716270/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 716270/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 716270/2023

26/07/2023 11:48

Protocolizada Petição 716270/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2023

17/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2023

14/07/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2023

14/07/2023 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/12/2022 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL