STJ - 1406862-60.2021.8.12.0000

14/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

09/08/2024 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664291/2024

09/08/2024 07:25

Protocolizada Petição 664291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 453375/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0453375 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2417016 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de JUN ITI HADA - Petição Nº 2024/00453375 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2417016

05/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 453375/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/06/2024 Petição Nº 453375/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 453375/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/06/2024 19:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2024 16:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 453375/2024

03/06/2024 15:50

Protocolizada Petição 453375/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/06/2024

24/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426847/2024

24/05/2024 00:03

Protocolizada Petição 426847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 295560/2024 - EDcl no AgRg no

22/05/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295560 - EDcl no AgRg no AREsp 2417016 - Publicação prevista para 23/05/2024

15/05/2024 10:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 15:03

Embargos de Declaração de JUN ITI HADA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº295560/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2417016

07/05/2024 14:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

17/04/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/04/2024 17:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295560/2024

17/04/2024 14:24

Protocolizada Petição 295560/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289634/2024

16/04/2024 11:22

Protocolizada Petição 289634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2024 Petição Nº 903438/2023 - AgRg

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903438 - AgRg no AREsp 2417016 - Publicação prevista para 15/04/2024

10/04/2024 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/04/2024 16:07

Conhecido o recurso de JUN ITI HADA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 903438/2023 - AgRg no AREsp 2417016

05/04/2024 18:59

Juntada de Certidão : Certifico a inclusão em mesa para julgamento pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09.04.2024 às 14h

11/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/10/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026826/2023

11/10/2023 19:48

Protocolizada Petição 1026826/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

10/10/2023 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2023 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 506075 (2014/0094702-7)

05/10/2023 15:45

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 903438/2023

11/09/2023 16:56

Protocolizada Petição 903438/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2023

06/09/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889960/2023

06/09/2023 17:12

Protocolizada Petição 889960/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de JUN ITI HADA

27/07/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/07/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 00:00

Intimação