STJ - 1403792-98.2022.8.12.0000

31/10/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 865674/2023 - EDcl no AgInt no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865674 - EDcl no AgInt no AREsp 2352742 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de DAYANE FERNANDES DA ROCHA SANABRIA ARAUJO e ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865674/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2352742/MS

12/09/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865674/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2352742/MS

04/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/09/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879238/2023

04/09/2023 16:17

Protocolizada Petição 879238/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

01/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865674/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865674/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865674/2023

30/08/2023 21:55

Protocolizada Petição 865674/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 651950/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651950 - AgInt no AREsp 2352742 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DAYANE FERNANDES DA ROCHA SANABRIA ARAUJO e ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00651950/2023 - AgInt no AREsp 2352742/MS

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:57

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 651950/2023 - AgInt no AREsp 2352742/MS

19/07/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/07/2023 15:35

Determinada a distribuição do feito

12/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/07/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684302/2023

12/07/2023 11:14

Protocolizada Petição 684302/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 651950/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651950/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651950/2023

30/06/2023 20:03

Protocolizada Petição 651950/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

12/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:20

Não conhecido o recurso de DAYANE FERNANDES DA ROCHA SANABRIA ARAUJO e ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO

17/05/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 19:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 460363/2023

17/05/2023 19:33

Protocolizada Petição 460363/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2023

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/05/2023

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301341352. Publicação prevista para 16/05/2023)

12/05/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL