STJ - 1405438-46.2022.8.12.0000

28/03/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

08/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191353/2025

08/03/2025 16:11

Protocolizada Petição 191353/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

06/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 968784/2023 - AgInt

05/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968784 - AgInt no AREsp 2314054 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 19:10

Conheço do agravo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00968784 - AgInt no AREsp 2314054

11/02/2025 15:50

Retirada de pauta Petição Nº 968784/2023 - AgInt no AREsp 2314054

04/02/2025 17:55

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

17/12/2024 18:00

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/12/2024 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1110421/2024

13/12/2024 10:52

Protocolizada Petição 1110421/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

10/12/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

09/12/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

06/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:09

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00968784/2023 - AgInt no AREsp 2314054/MS

17/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/10/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037942/2023

17/10/2023 20:00

Protocolizada Petição 1037942/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 968784/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968784/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 968784/2023

25/09/2023 19:03

Protocolizada Petição 968784/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

06/09/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888083/2023

06/09/2023 10:16

Protocolizada Petição 888083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

01/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 18:10

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e não-provido

03/04/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 155 (2016/0329603-6)

30/03/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL