STJ - 1404325-57.2022.8.12.0000

22/10/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 437352/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437352 - EDcl no AgInt no RMS 71016 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de RENATO OLIVEIRA TEODORO DE MELO, LUIS ANTÔNIO DE JESUS SANTOS, VINÍCIUS AMARAL QUADROS, THIAGO ALVES CAMPOS, BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, CLAUDINEI VITOR BRITO DE SOUZA, NICOLAS POLICARPO, MARCO ANTONIO VIEIRA TEIXEIRA, RAFAEL SANTOS

21/08/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

19/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000527-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000527-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437352/2024 - EDcl no AgInt no RMS 71016/MS

05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/06/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459158/2024

04/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 459158/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 437352/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437352/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437352/2024

27/05/2024 22:11

Protocolizada Petição 437352/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409796/2024

20/05/2024 17:21

Protocolizada Petição 409796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 125508/2024 - AgInt

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125508 - AgInt no RMS 71016 - Publicação prevista para 20/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO OLIVEIRA TEODORO DE MELO, LUIS ANTÔNIO DE JESUS SANTOS, VINÍCIUS AMARAL QUADROS, THIAGO ALVES CAMPOS, BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, CLAUDINEI VITOR BRITO DE SOUZA, NICOLAS POLICARPO, MARCO ANTONIO VIEIRA TEIXEIRA, RAFAEL SANTOS MU

29/04/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000243-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125508/2024 - AgInt no RMS 71016/MS

05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/03/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158805/2024

05/03/2024 09:59

Protocolizada Petição 158805/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125508/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125508/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125508/2024

23/02/2024 20:47

Protocolizada Petição 125508/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

10/01/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 21:50

Conhecido o recurso de BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, CLAUDINEI VITOR BRITO DE SOUZA, LUIS ANTÔNIO DE JESUS SANTOS, MARCO ANTONIO VIEIRA TEIXEIRA, NATALIA REBEL MOCO, NICOLAS POLICARPO, RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA, RENATO OLIVEIRA TEODORO DE MELO, THIAGO ALVES

29/05/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/05/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511971/2023

29/05/2023 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023 20:31

Protocolizada Petição 511971/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

29/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/03/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2023 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL