19/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024
06/02/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65175/2024
06/02/2024 14:52

Protocolizada Petição 65175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024
05/02/2024 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1144803/2023 - DESIS
02/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144803 - DESIS no RHC 179678 - Publicação prevista para 05/02/2024
02/02/2024 12:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01144803 - DESIS no RHC 179678
28/11/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
28/11/2023 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou substabelecimento que outorgam poderes ao advogado signatário da petição n. 01144803/2023, para desistir.
28/11/2023 15:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1144803/2023
23/11/2023 15:46

Protocolizada Petição 1144803/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2023
23/11/2023 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
08/09/2023 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 897208/2023
08/09/2023 16:41

Protocolizada Petição 897208/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/09/2023
08/08/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 654517/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls.
07/07/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675901/2023
07/07/2023 17:07

Protocolizada Petição 675901/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2023
04/07/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663353/2023
04/07/2023 18:21

Protocolizada Petição 663353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023
04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/07/2023 Petição Nº 654517/2023 -
03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
03/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 654517/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)
02/07/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 654517/2023
02/07/2023 18:41

Protocolizada Petição 654517/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2023
27/06/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632361/2023
27/06/2023 12:05

Protocolizada Petição 632361/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023
27/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023
26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023
23/06/2023 19:30

Conhecido o recurso de LEONARDO BENIZ (PRESO) e não-provido
12/05/2023 21:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 443856/2023
12/05/2023 20:53

Protocolizada Petição 443856/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/05/2023
03/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
03/05/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402613/2023
03/05/2023 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/05/2023 16:55

Protocolizada Petição 402613/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023
02/05/2023 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023 17:30

Não concedida a medida liminar de LEONARDO BENIZ (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal
18/04/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
18/04/2023 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 779218 (2022/0335642-3)
17/04/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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