STJ - 1403092-88.2023.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 06:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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18/09/2025 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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18/09/2025 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
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17/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/09/2025 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
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15/09/2025 21:40
Determinada a distribuição do feito
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15/08/2025 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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14/08/2025 15:56
Juntada de Petição de petição nº 730695/2025
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14/08/2025 15:33
Protocolizada Petição 730695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025
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07/08/2025 00:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/08/2025
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06/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/08/2025 09:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502684799. Publicação prevista para 07/08/2025)
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05/08/2025 08:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/07/2025 20:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
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26/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403092-88.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Milena Pirágine (OAB: 17018/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
16/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403092-88.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Milena Pirágine (OAB: 17018/MS) Recurso com jurisdição exaurida, conforme decisão de fl. 76.
O requerimento pendente de apreciação (fls. 80/83), contudo, diz respeito à demanda principal, cujo julgamento foi proferido pela 3ª Câmara Cível deste Tribunal, de relatoria do il.
Des.
Paulo Alberto de Oliveira - a quem, inclusive, foi corretamente endereçada a petição da parte recorrente.
Assim, determino sejam estes autos conclusos ao e. relator para apreciação da referida petição. -
06/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403092-88.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Milena Pirágine (OAB: 17018/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por Luiz Epelbaum em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por si interposto (fls. 92/105 do sequencial n. 50002).
Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento para que este Tribunal sane a omissão apontada, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.
Em assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (fls. 50/71) e desta decisão para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50002), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
31/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403092-88.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Milena Pirágine (OAB: 17018/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
26/06/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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26/06/2024 13:33
Transitado em Julgado em 26/06/2024
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04/06/2024 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
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03/06/2024 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/06/2024 06:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
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01/06/2024 06:11
Conheço do agravo de LUIZ EPELBAUM para dar parcial provimento ao Recurso Especial
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17/05/2024 17:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
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17/05/2024 17:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
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17/05/2024 16:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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17/05/2024 15:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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22/03/2024 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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21/03/2024 19:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 224534/2024
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21/03/2024 18:51
Protocolizada Petição 224534/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024
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20/03/2024 05:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2024
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19/03/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
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19/03/2024 16:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400665219. Publicação prevista para 20/03/2024)
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19/03/2024 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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01/03/2024 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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07/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403092-88.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Milena Pirágine (OAB: 17018/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
01/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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