STJ - 1406886-88.2021.8.12.0000

07/12/2022 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/12/2022 14:05

Transitado em Julgado em 07/12/2022

18/11/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069136/2022

18/11/2022 18:04

Protocolizada Petição 1069136/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 459701/2022 - AgRg

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0459701 - AgRg no RHC 150008 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS AMBROZIO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00459701/2022 - AgRg no RHC 150008/MS

14/10/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 13:50

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459701/2022 - AgRg no RHC 150008/MS

29/09/2022 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598332/2022

15/07/2022 16:17

Protocolizada Petição 598332/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2022

14/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/06/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508369/2022

14/06/2022 15:20

Protocolizada Petição 508369/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

01/06/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/06/2022 Petição Nº 459701/2022 -

31/05/2022 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461550/2022

31/05/2022 21:46

Protocolizada Petição 461550/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

31/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 459701/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

31/05/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459701/2022

31/05/2022 17:06

Protocolizada Petição 459701/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2022

27/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 10:30

Conhecido o recurso de MARCOS AMBROZIO e não-provido

08/07/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/07/2021 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644782/2021

08/07/2021 10:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2021 10:26

Protocolizada Petição 644782/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2021

06/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2021

05/07/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/07/2021

05/07/2021 19:10

Não concedida a medida liminar de MARCOS AMBROZIO e determinada vista ao Ministério Público Federal

02/07/2021 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

02/07/2021 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 662862 (2021/0127282-8)

02/07/2021 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL