STJ - 1404872-05.2019.8.12.0000

15/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/02/2023

12/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 1033027/2022 - AgInt

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033027 - AgInt no AREsp 1796518 - Publicação prevista para 12/12/2022

07/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ALCINDO DA SILVA LOPES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01033027/2022 - AgInt no AREsp 1796518/MS

24/11/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 001083-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:20

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033027/2022 - AgInt no AREsp 1796518/MS

10/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/11/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044805/2022

10/11/2022 16:30

Protocolizada Petição 1044805/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1033027/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1033027/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033027/2022

08/11/2022 09:50

Protocolizada Petição 1033027/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

17/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 11:40

Não conhecido o recurso de ALCINDO DA SILVA LOPES

29/08/2022 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/03/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/02/2021 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/12/2020 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL