STJ - 1407580-57.2021.8.12.0000

24/10/2022 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2022 14:36

Transitado em Julgado em 24/10/2022

14/10/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943403/2022

14/10/2022 14:14

Protocolizada Petição 943403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2022 17:20

Conhecido o recurso de PEDRO ALVES DE LIMA e não-provido

12/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

29/09/2022 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/08/2021 06:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 766578/2021

26/08/2021 03:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2021 03:41

Protocolizada Petição 766578/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2021

22/07/2021 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2021 08:03

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

12/07/2021 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL