STJ - 1403782-20.2023.8.12.0000

30/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

22/05/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480911/2023

22/05/2023 21:50

Protocolizada Petição 480911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023 15:50

Não conhecido o Habeas Corpus de JACKSON DE FREITAS SARAIVA (PRESO)

18/05/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

18/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/05/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL