STJ - 1404020-73.2022.8.12.0000

23/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561689/2024

02/07/2024 14:48

Protocolizada Petição 561689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 156561/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0156561 - AgInt no RMS 71055 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO PAULO DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156561/2024 - AgInt no RMS 71055/MS

18/06/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

14/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

11/06/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000405-2024-AJC-1T)

11/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000405-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000405-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156561/2024 - AgInt no RMS 71055/MS

08/03/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172106/2024

07/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 172106/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 156561/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156561/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156561/2024

04/03/2024 17:20

Protocolizada Petição 156561/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

09/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84854/2024

09/02/2024 16:57

Protocolizada Petição 84854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Conhecido o recurso de JOAO PAULO DE MOURA e não-provido

18/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/12/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2023 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1218667/2023

18/12/2023 16:16

Protocolizada Petição 1218667/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

24/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/04/2023 17:04

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 13127, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirada do alerta de liminar por não ter esse pedido

11/04/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL