STJ - 1403942-45.2023.8.12.0000

10/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 10/10/2023

25/09/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967371/2023

25/09/2023 16:31

Protocolizada Petição 967371/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

22/09/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 754420/2023 - AgRg

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754420 - AgRg no RHC 181516 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ERLEI MATCHUA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00754420/2023 - AgRg no RHC 181516/MS

21/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2023

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/08/2023 16:03

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754420/2023 - AgRg no RHC 181516/MS

07/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/08/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 754420/2023

07/08/2023 16:18

Protocolizada Petição 754420/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

02/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735735/2023

02/08/2023 17:24

Protocolizada Petição 735735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

01/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 13:10

Conhecido o recurso de ERLEI MATCHUA MENDES (PRESO) e não-provido

14/06/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 570564/2023

14/06/2023 05:56

Protocolizada Petição 570564/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2023

12/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2023 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560836/2023

12/06/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023 10:51

Protocolizada Petição 560836/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2023

31/05/2023 09:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 518231/2023

31/05/2023 08:59

Protocolizada Petição 518231/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/05/2023

26/05/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500156/2023

26/05/2023 09:43

Protocolizada Petição 500156/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

25/05/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 16:24

Expedição de Ofício nº 048053/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Porto Murtinho - MS solicitando informações

24/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 15:50

Não concedida a medida liminar de ERLEI MATCHUA MENDES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/05/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/05/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL