STJ - 1402933-48.2023.8.12.0000

05/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 05/03/2024

28/02/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137123/2024

28/02/2024 10:40

Protocolizada Petição 137123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

27/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS

23/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

06/11/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/11/2023 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096859/2023

06/11/2023 20:00

Protocolizada Petição 1096859/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

10/10/2023 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2023 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

06/10/2023 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL